Regra UB26-20 — Grupo de redução da alíquota estadual ausente quando exigido
A regra UB26-20 (rejeição 1033) mudou de comportamento entre a v1.50 e a v1.51 da NT 2025.002. Vigente desde 2026-08-03.
UB26-20 · Rejeição 1033
NT 2025.002-RTC v1.50 · vigente desde 2026-08-03
A SEFAZ rejeita com o código 1033 a NF-e em que o item deveria trazer o grupo gRed dentro de gIBSUF e não traz. A exigência dispara por dois caminhos: o CST do IBS/CBS tem o indicador ind_gRed ativo na tabela oficial de indicadores por CST, ou a nota traz o grupo gCompraGov, de compra governamental. Fica de fora apenas o CST cujo indicador ind_gIBSCBS zerado dispensa a informação de IBS/CBS por completo.
Poucas regras da NT 2025.002-RTC mudaram tanto: nasceu na v1.01 e foi alterada na v1.33, na v1.34 e na v1.40, enquanto a regra irmã UB26-15 foi desabilitada no caminho. Qualquer implementação local tende a estar ao menos uma revisão atrasada. É exatamente o cenário para fixar o ruleset: o FiscalSpec avalia a exigência na versão declarada no pipeline e acusa a ausência do grupo antes que ela vire rejeição na vigência de 2026-08-03.
Perguntas frequentes
O que é a regra UB26-20?
A SEFAZ rejeita com o código 1033 a NF-e em que o item deveria trazer o grupo gRed dentro de gIBSUF e não traz. A exigência dispara por dois caminhos: o CST do IBS/CBS tem o indicador ind_gRed ativo na tabela oficial de indicadores por CST, ou a nota traz o grupo gCompraGov, de compra governamental. Fica de fora apenas o CST cujo indicador ind_gIBSCBS zerado dispensa a informação de IBS/CBS por completo.
O que mudou na regra UB26-20 entre a v1.50 e a v1.51?
A regra UB26-20 mudou de comportamento entre a v1.50 e a v1.51 da NT 2025.002.
Desde quando a regra UB26-20 vige?
Desde 2026-08-03 (NT 2025.002-RTC v1.50).
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