Transforme mudança fiscal em impacto verificável.

A mudança da norma entra como ato e PDF e sai como ruleset fixável, diff estrutural e veredito rastreável.

Rodar um pilotoExplorar o corpus

Seus XMLs são processados localmente. Nada é enviado por padrão.

Mudanças
Reforma TributáriaNT 2025.002-RTC · v1.51
linha do tempo
  1. Ato nº 1 assinado31/07/2026
  2. CGIBS01/08/2026
  3. SVRS · v1.5101/08/2026
  4. DOU03/08/2026
  5. Portal Nacional04/08/2026

medido em 2026-09-03 · n=2 atos · ainda não implementadonos casos observados, o ato apareceu no CGIBS de 1 a 3 dias antes de a NT aparecer no Portal Nacional

diff do parv1.50 → v1.51
3modified
1schedule-changed
5presentation-only
51unchanged
mudança de comportamento
VC02-14Rejeição 321modified
UB26-20Rejeição 1033modified
UB45-20Rejeição 1074modified
evidência
NT 2025.002-RTC · v1.51 · p.71
vigência
05/10/2026
confidence
reviewed

Manifesto

Uma nova camada entre a norma e o software.

Saiba o que mudou. Prove o que significa. Veja o que quebra.

A norma muda em documentos, versões e atos que não conversam entre si. O software precisa disso como comportamento verificável — e alguém tem de manter a fonte de verdade no meio.

  • Fonte oficial

    Nenhuma conclusão sem origem, versão e evidência. Se não há a página que a originou, não há resultado.

  • Comportamento executável

    Não é reenunciar o PDF — é representar o que aquela versão faz, como dado versionado que uma máquina executa.

  • Uma verdade

    Fiscal, Produto, Engenharia e Operações leem projeções diferentes do mesmo corpus, nunca quatro bases de conhecimento.

1.0· Detectar

A mudança da norma chega onde o seu time já trabalha.

O FiscalSpec lê CGIBS, SVRS, DOU e Portal Nacional. Quando uma versão muda, avisa no canal da empresa com fonte e severidade. Uma resposta do time vira épico no quadro — cada regra já classificada como código, agenda ou nenhuma tarefa.

Saber mais
Thread#fiscal-releases

FiscalSpecAPP

Nova versão publicada. NT 2025.002-RTC v1.51 · Portal Nacional · 04/08/2026

Sinalhighnorm-schema-gap a norma avançou além do último pacote de schemas (010b v1.30).
FontePortal Nacional da NF-e · p.71
Garantiaseu ruleset fixado nfe-rtc@2025.002-v1.50 não muda

Anafiscal

Isso alcança devolução? Temos NF-e de devolução em três produtos.

Rafaeleng

@FiscalSpec cria o épico e distribui por regra

FiscalSpecAPP

ÉpicoFS-1051 criado no quadro · prazo 05/10/2026
Tarefas3 código · 2 agenda · 5 presentation-only sem tarefa
Mensagem em #fiscal-releases
A fazer5
FS-1051épico

NT 2025.002-RTC · v1.50 → v1.51

Reforma Tributáriaprazo 05/10/2026
FS-1052FS-1051

VC02-14 · Rejeição 321 · NF-e de devolução exige referência no item

códigomodifiedp.71
FS-1053FS-1051

UB26-20 · Rejeição 1033

códigomodified
FS-1054FS-1051

UB45-20 · Rejeição 1074

códigomodified
FS-1055FS-1051

UB13-40 · Rejeição 1116 · produção sai de 04/01/2027 para futura

agendaschedule-changed
FS-1056FS-1051

UB12-10 · Rejeição 1115 · produção sai de 03/08/2026 para futura

agendaschedule-changed

Mecanismos

2.0· Revisar

Separe mudança de código, mudança de agenda e mudança de redação.

“A NT mudou” é commodity. O que decide release é o eixo: quantas regras mudaram de comportamento, quantas só de data e quantas só de redação. O diff é estrutural e o par comparado são dois rulesets fixados — a mesma execução, hoje e em seis meses.

Abrir o diff público
modified3exige código
schedule-changed2exige agenda
presentation-only5nenhuma tarefa
unchanged50não entra no release
corpus/nfe-rtc/checks/VC02-14.check.yamlnfe-rtc@2025.002 · v1.50 → v1.51
VC02-14Rejeição 321modifiedreviewedfundador · 07/08/2026
@@ -12,25 +1,11 @@
ruleId: "VC02-14"
ruleId: VC02-14
applies:
- path: "ide.finNFe"
- path: ide.finNFe
op: eq
value: "4"
- path: "det[*].prod.CFOP"
op: notIn
value: ["1201", "1202", "1410", "1411", "5921", "6921"]
violated:
all:
- path: "det[*].DFeReferenciado.chaveAcesso"
- path: det[*].DFeReferenciado.chaveAcesso
op: absent
- path: "det[*].prod.DFeReferenciado.chaveAcesso"
- path: det[*].prod.DFeReferenciado.chaveAcesso
op: absent
- not:
- some: "ide.NFref[*]"
any:
- path: "refNF"
op: present
- path: "refNFP"
op: present
- path: "refCTe"
op: present
- path: "refECF"
op: present
regra executável · o check é dado, não código50 unchanged · 0 added · 0 removed

Mecanismos

3.0· Perguntar

Cada time pergunta. A resposta vem com a fonte.

Fiscal, Produto, Engenharia e Operações leem projeções do mesmo corpus — nunca quatro bases de conhecimento. Toda resposta nomeia a regra, a versão da NT, a página e o resultado da execução. Sem essas linhas não é resposta, é chatbot.

Ver uma resposta completa
Ask FiscalSpecFiscal · Ana

o que mudou na NT 2025.002 v1.51 pra nota de devolução?

NT 2025.002-RTC · v1.51 adicionado ao contexto

VC02-14 muda de comportamento: NF-e de devolução (finNFe = 4) passa a exigir a referência no próprio item, não mais em NFref.

Impacto
Rejeição 321 em toda devolução sem DFeReferenciado no item
Evidência
NT 2025.002-RTC · v1.51 · p.71
Execução
v1.50 not-applicable · v1.51 violated
Trecho da fontep.71

“Fica proibido o referenciamento da Nota na tag refNFe na devolução…”

Ask FiscalSpecProduto · Rafael

o que dessa versão exige roadmap até outubro?

diff v1.50 → v1.51 adicionado ao contexto

Três regras modified exigem código antes de 05/10/2026. Uma schedule-changed vira agenda em 04/01/2027. Cinco presentation-only não geram tarefa.

Impacto
3 tarefas de código · 1 de agenda · 0 de redação
Evidência
nfe-rtc@2025.002 · v1.50 → v1.51
Execução
modified 3 · schedule-changed 1 · presentation-only 5 · unchanged 51
Épico criadoFS-1051

4 tarefas · prazo 05/10/2026 · VC02-14 · UB26-20 · UB45-20 · UB13-40

Abrir no quadro
Ask FiscalSpecEngenharia · Lucas

roda o par v1.50 → v1.51 nas nossas fixtures de devolução

fixtures/ · 1 arquivo adicionado ao contexto

1 de 1 fixture muda de veredito. O mesmo XML, byte a byte, passa de not-applicable a violated — só a regra VC02-14 se move.

Impacto
build avisa; falha só se você fixar v1.51 com confidence: reviewed
Evidência
VC02-14 · Rejeição 321 · p.71
Execução
60 regras · ruleset nfe-rtc@2025.002-v1.50 → v1.51
Executado2 rulesets · 1 fixture

fixtures/VC02-14.fail.xml

v1.50 not-applicable → v1.51 violated

Abrir o alerta SARIF no PR
Ask FiscalSpecOperações · Marina

quais produtos ainda estão em v1.50 e o que está exposto?

produtos · 1 registrado adicionado ao contexto

ERP Cloud v12 fixa nfe-rtc@2025.002-v1.50. Na v1.51, 1 fixture de devolução viola VC02-14. Nada muda até você fixar a nova versão.

Impacto
1 produto · 1 fixture exposta · vigência 05/10/2026
Evidência
VC02-14 · Rejeição 321 · p.71
Execução
v1.50 not-applicable · v1.51 violated
ERP Cloud · v12nfe-rtc@2025.002-v1.50

1 de 1 fixture muda de veredito na v1.51

Fixar v1.51 e reexecutar
Ask FiscalSpecFiscal · Ana

a SVRS fala em NT 2025.001 e o Portal em 2025.002. qual vale?

4 canais oficiais adicionado ao contexto

Vale a v1.51 da NT 2025.002-RTC, consolidada no Portal Nacional em 04/08/2026. A notícia da SVRS traz 2025.001 no título e 2025.002 v1.50 no corpo — divergência registrada, não escondida.

Impacto
nenhum — o ruleset fixa a versão canônica, não o título da notícia
Evidência
SVRS 01/08/2026 · Portal Nacional 04/08/2026
Execução
versão canônica v1.51 · divergência título × corpo
Resolução de versão4 fontes

CGIBS 01/08 · SVRS 01/08 · DOU 03/08 · Portal Nacional 04/08

Ver a resolução
Ask FiscalSpecProduto · Rafael

a UB13-40 entra quando? preciso colocar no roadmap?

UB13-40 adicionado ao contexto

UB13-40 só mudou de data: vigência move para 04/01/2027. É schedule-changed — entra como agenda, não como código. extracted: entra como aviso, não falha, até ser assinada por um revisor.

Impacto
1 item de agenda · nenhuma tarefa de código
Evidência
UB13-40 · Rejeição 1116 · NT 2025.002-RTC v1.51
Execução
eixo schedule-changed · confidence extracted · só avisa
AgendaFS-1055

UB13-40 · prazo 04/01/2027 · aviso até a revisão

Abrir no quadro
Ask FiscalSpecEngenharia · Lucas

por que o build só avisou e não falhou?

run 33636999648 adicionado ao contexto

Porque o ruleset fixado ainda é o v1.50. Só regra confidence: reviewed falha o build, e só quando você fixa a versão que a contém. Regra extracted nunca falha — avisa.

Impacto
0 falhas · 1 aviso · exit 0
Evidência
VC02-14 reviewed · UB13-40 extracted
Execução
nfe-rtc@2025.002-v1.50 · upload-sarif: true
Saída do checkexit 0

0 falhas · 1 aviso · SARIF publicado no PR

Ver a política de falha
Ask FiscalSpecOperações · Marina

algum canal oficial ainda não publicou a v1.51?

sinais · 04/08/2026 adicionado ao contexto

Não. Os quatro canais lidos já publicaram: ato assinado em 31/07, CGIBS e SVRS em 01/08, DOU em 03/08 e Portal Nacional em 04/08. A NT apareceu no Portal 3 dias depois do ato.

Impacto
nenhuma fonte pendente · sinal fechado
Evidência
n=2 atos · medido em 2026-09-03
Execução
CGIBS · SVRS · DOU · Portal Nacional
Cobertura de fontes4 de 4

31/07 → 01/08 → 01/08 → 03/08 → 04/08

Ver a linha do tempo

Mecanismos

4.0· Integrar

Plugado onde o pipeline, o aviso e o trabalho já acontecem.

CLI primeiro. Roda local, em Docker e em qualquer CI, com saída em JSON, JUnit e SARIF. O aviso vai pro canal que o time já lê; o épico nasce no quadro que o time já usa. Nenhum XML sai da sua máquina.

Ver o guia de integração
Fig 0.1 · pipeline

Um XML, dois rulesets alerta no PR

O par de rulesets fixado roda contra as suas fixtures a cada PR. O alerta aparece como code scanning, com ruleId, rejeição e página. Regra extracted avisa; só reviewed falha.

CLI localDockerGitHub ActionsGitLab CIAzure PipelinesJUnitSARIF
Fig 0.2 · aviso

Quatro fontes um sinal seu canal

Um sinal por versão, com severidade, fonte e a garantia de que o ruleset fixado não muda. O aviso nunca carrega condição executável nem confiança — isso fica na regra.

SlackMicrosoft Teamse-mailwebhook
Fig 0.3 · trabalho

Eixo do diff tipo de tarefa

O eixo do diff decide o tipo de tarefa: modified vira código, schedule-changed vira agenda, presentation-only não vira nada. O quadro interno do FiscalSpec filtra; o seu quadro recebe.

quadro FiscalSpecJiraLinearAzure Boards

Mecanismos

snapshot atualizado em 04/09/2026

Radar regulatório

Mudanças recentes

  1. 25/08/2026Portal Nacional da NF-eNT 2025.002-RTC v1.51 listada após o ato nº 2ver o diff
  2. 24/08/2026CGIBS · DOUAto Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 2 publicadosem diff
  3. 21/08/2026RFB · CGIBSAto Técnico Conjunto nº 2 assinadosem diff
  4. 04/08/2026Portal Nacional da NF-eNT 2025.002-RTC v1.51 consolidadaver o diff
  5. 03/08/2026DOUAto Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 1 publicadosem diff
  6. 01/08/2026SVRSNT 2025.002 v1.51 servida no portal DFesem diff
  7. 01/08/2026CGIBSAto Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 1 publicadosem diff
  8. 31/07/2026RFB · CGIBSAto Técnico Conjunto nº 1 assinadosem diff

Rode a próxima nota técnica no seu pipeline.

Um piloto é um conjunto das suas fixtures rodando contra dois rulesets fixados, com o relatório de compatibilidade no fim. Os XMLs não saem da sua máquina.

Seus XMLs são processados localmente. Nada é enviado por padrão.