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Rejeição 1020 — CST do IBS/CBS inexistente na tabela oficial

nfe-rtc@2025.002-v1.50modelo 55/65 · homologacao e producao · v1.01

UB13-10 · Rejeição 1020

NT 2025.002-RTC v1.50 · vigente desde 2026-08-03

pág. 42, tabela de regras de validação, regra UB13-10 ↗

A SEFAZ rejeita com o código 1020 a nota cujo item preenche IBSCBS/CST com um código que não consta da tabela oficial de CST (IBS/CBS). O novo CST não aceita os valores do ICMS ou do PIS/COFINS: é um domínio próprio, publicado como tabela anexa à NT, e qualquer código fora dele invalida o item.

A regra acompanha a NT 2025.002-RTC desde a v1.01, mas a tabela de CST é um dado versionado que evolui em publicações próprias — emissor que congela uma cópia antiga valida contra um universo que já mudou. O FiscalSpec confere o CST contra a tabela da versão exata do ruleset fixado no pipeline e antecipa a rejeição provável antes da autorização em produção.

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