Regra UB13-40 — Monofasia do IBS/CBS sem o grupo gIBSCBSMono
A regra UB13-40 (rejeição 1116) mudou apenas de cronograma (datas de vigência) entre a v1.50 e a v1.51 da NT 2025.002. Vigente desde 2026-08-03.
UB13-40 · Rejeição 1116
NT 2025.002-RTC v1.50 · vigente desde 2026-08-03
A SEFAZ rejeita com o código 1116 o item cujo CST do IBS/CBS carrega, na tabela oficial de indicadores por CST, ind_gIBSCBSMono igual a 1 — o regime monofásico exige detalhamento no grupo gIBSCBSMono — mas o grupo não foi preenchido. Não se aplica quando tpNFDebito vale 07 (perda em estoque), e a cobrança em produção só começa em 04/01/2027, com a implantação em homologação ainda por anunciar.
A regra vem da v1.01 da NT 2025.002-RTC, foi alterada na v1.35 e ganhou postergação: seu estado efetivo depende do ambiente e da data, não só do conteúdo do XML. É o tipo de regra em que ferramentas locais erram o quando, não o quê. O FiscalSpec carrega indicador, exceção e cronograma na versão exata do ruleset fixado no pipeline e sinaliza a rejeição provável antes de ela acontecer em produção.
Perguntas frequentes
O que é a regra UB13-40?
A SEFAZ rejeita com o código 1116 o item cujo CST do IBS/CBS carrega, na tabela oficial de indicadores por CST, ind_gIBSCBSMono igual a 1 — o regime monofásico exige detalhamento no grupo gIBSCBSMono — mas o grupo não foi preenchido. Não se aplica quando tpNFDebito vale 07 (perda em estoque), e a cobrança em produção só começa em 04/01/2027, com a implantação em homologação ainda por anunciar.
O que mudou na regra UB13-40 entre a v1.50 e a v1.51?
A regra UB13-40 mudou apenas de cronograma (datas de vigência) entre a v1.50 e a v1.51 da NT 2025.002.
Desde quando a regra UB13-40 vige?
Desde 2026-08-03 (NT 2025.002-RTC v1.50).
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