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Rejeição 1116 — Tributação monofásica sem o grupo gIBSCBSMono

nfe-rtc@2025.002-v1.50modelo 55/65 · homologacao e producao · v1.01; alterada v1.35

UB13-40 · Rejeição 1116

NT 2025.002-RTC v1.50 · vigente desde 2026-08-03

pág. 43, tabela de regras de validação, regra UB13-40 ↗

A SEFAZ rejeita com o código 1116 o item cujo CST do IBS/CBS carrega, na tabela oficial de indicadores por CST, ind_gIBSCBSMono igual a 1 — a tributação monofásica precisa ser detalhada no grupo gIBSCBSMono — mas o grupo não foi preenchido. Não se aplica quando tpNFDebito vale 07 (perda em estoque), e a cobrança em produção só começa em 04/01/2027, com a implantação em homologação ainda por anunciar.

A regra vem da v1.01 da NT 2025.002-RTC, foi alterada na v1.35 e ganhou postergação: seu estado efetivo depende do ambiente e da data, não só do conteúdo do XML. É o tipo de regra em que ferramentas locais erram o quando, não o quê. O FiscalSpec carrega indicador, exceção e cronograma na versão exata do ruleset fixado no pipeline e sinaliza a rejeição provável antes de ela acontecer em produção.

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